ÁREAS DE ATUAÇÃO

As constantes mudanças nas relações sócio-econômicas e jurídicas impõe, a cada dia, um estreitamento no relacionamento entre as empresas e seus consultores jurídicos. É importante, assim, que as empresas possam contar com consultoria de alto nível qualitativo em várias áreas. Desta forma, o escritório Elcio Reis e Advogados Associados relaciona e explicita suas áreas de atuação:

  • Assessoria em arbitragem comercial;
  • Acompanhamento em procedimentos de arbitragem no Brasil ou no exterior;
  • Atuação em processos arbitrais e de mediação;
  • Assessoria na negociação contratual, assistência legal na elaboração do contrato e redação da cláusula arbitral;
  • Desenvolvimento e execução do compromisso arbitral;
  • Preparação dos procedimentos arbitrais, tanto no Brasil como no exterior.
  • Análise jurídica de editais, revisão das propostas, elaboração de recursos administrativos e impugnações;
  • Negociação e elaboração de contratos administrativos;
  • Avaliação de risco legal em contratos administrativos;
  • Defesa legal em processos administrativos;
  • Aconselhamento jurídico a órgãos públicos e entidades governamentais;
  • Atuação perante agências reguladoras (ANEEL, ANATEL, ANP, DNPM, Banco Central e outras).
  • Elaboração de consultas e pareceres;
  • Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;
  • Orientação na estruturação de negócios e contratos;
  • Assessoria a empresas nacionais e estrangeiras na negociação e na celebração de contratos locais ou internacionais, incluindo contratos de compra e venda ou fornecimento de bens e serviços, de distribuição e fabricação, de representação, de locação de bens móveis, de franchising, de factoring, bancários, permuta, transporte, comodato, mútuo, dentre outros;
  • Análise de contratos bancários;
  • Atuação no contencioso civil e empresarial;
  • Elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais e perante os Tribunais Superiores em Brasília;
  • Atuação preventiva e representação de pessoas jurídicas e físicas em conflitos envolvendo fornecedores e consumidores de produtos e serviços;
  • Representação de sociedades em contencioso administrativo (PROCON, Ministério Público e outros órgãos de defesa do consumidor);
  • Assessoria e atuação junto ao CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica;
  • Assessoria sob o enfoque da legislação comercial de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial, Títulos de Crédito, bem como estudo e elaboração de contratos mercantis, objetivando um a atuação preventiva contra futuros litígios;
  • Atuação preventiva e/ou ativa em litígios envolvendo instituições financeiras, de forma a obter proveitos financeiros efetivos para o cliente, como a recuperação de créditos bancários e/ou a redução de passivos creditícios;
  • Orientação e defesa em processos de falência, recuperação judicial e extrajudicial, habilitações de crédito, sustação de protesto e administração de passivo.
  • Elaboração, negociação e assessoria na constituição de empreendimentos imobiliários rurais e urbanos, tais como loteamentos, condomínios horizontais e verticais, bem como operações envolvendo ativos imobiliários;
  • Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;
  • Orientação na estruturação de negócios e contratos;
  • Assessoria a empresas nacionais e estrangeiras na negociação e na celebração de contratos locais ou internacionais, incluindo contratos de shopping centers, de locação de bens imóveis, permuta, comodato, dentre outros;
  • Atuação no contencioso imobiliário.
  • Constituição de sociedades, no Brasil e no exterior;
  • Assessoria em reorganizações societárias (fusões, cisões, aquisições, incorporações e transformações);
  • Alterações contratuais ou estatutárias visando a abertura, aumento e redução de capital;
  • Assessoria e planejamento de sucessões em empresas familiares;
  • Análise de documentos societários;
  • Assessoria na aquisição ou venda de controle acionário;
  • Negociação e assessoria na formação de alianças estratégicas e joint ventures e elaboração de Acordos de Acionistas, compra e venda de ações, dentre outros;
  • Consultoria, assessoramento, análise preventiva ou preparatória de ações societárias envolvendo dissolução parcial ou total de sociedade, exclusão de sócio, prestação de contas, dentre outros;
  • Avaliação de passivo trabalhista;
  • Assessoria jurídica preventiva aos departamentos de recursos humanos, abrangendo especialmente a elaboração e a análise de contratos de trabalho (inclusive para contratação de estrangeiros) e planos de benefícios, incluindo planos de participação nos lucros e/ou resultados, planos de opção de ações (Stock Option Plan), planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral, além de assessoria relacionada a processos demissionais;
  • Assessoria e condução de processos de terceirização;
  • Representação de pessoas jurídicas e físicas no contencioso e em processos administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas;
  • Representação de sociedades em dissídios coletivos e na negociação de contratos coletivos de trabalho.
  • Planejamento tributário voltado à economia de tributos através de processos de restruturação empresarial e operacional, bem como mediante a reorganização de patrimônio pessoal para fins de sucessão, com abrangência aos tributos incidentes sobre a renda, patrimônio e consumo, especialmente, IR, CSSL, COFINS, PIS, IPI, ICMS, ISS, IOF, ITCD, ITBI;
  • Reestruturação de operações para minimização de carga tributária;
  • Consultoria fiscal preventiva voltada para o adequado atendimento da legislação;
  • Participação em Comitês de Planejamento Fiscal;
  • Recuperação de impostos e contribuições federais, estaduais e municipais;
  • Defesa no contencioso tributário administrativo e judicial.
  • Assessoramos empresas nacionais e internacionais durante todas as fases das negociações e transações, incluindo mas não se limitando, reestruturação societária para adequar os requisitos legais na abertura de empresas no âmbito internacional. Nosso acompanhamento visa dar suporte em todo o ciclo de vida de seus negócios, buscando segurança jurídica e operacional às decisões de negócios.
  • Nossa prática inclui:
    • Operações de compra e venda de empresas;
    • Aquisições privadas e em bolsa de valores de participações societárias;
    • Reorganizações societárias, incluindo análise dos aspectos fiscais, regulamentares, operacionais e estratégicos, sejam elas domésticas ou multijurisdicionais;
    • Com escritórios parceiros e associados no Brasil e América do Norte, preparamos contratos comerciais complexos para documentar empreendimentos cooperativos entre grupos empresariais nacionais e internacionais que procuram investir em conjunto no Brasil ou no exterior;
    • Elaboração, revisão e negociação de contratos preliminares (memorandos de entendimentos, cartas de intenção e acordos de confidencialidade e de não-concorrência), bem como das várias espécies de contratos, típicos e atípicos, previstos na lei brasileira, incluindo contratos relativos à distribuição de produtos, representação comercial, industrialização por encomenda, compra e venda de bens e estabelecimento comercial, dentre outros.
    • Assessoria na extinção das obrigações contratuais, abrangendo medidas extrajudiciais que buscam o adimplemento, a resolução, o distrato e a resilição dos contratos.

.Arbitragem

  • Assessoria em arbitragem comercial;
  • Acompanhamento em procedimentos de arbitragem no Brasil ou no exterior;
  • Atuação em processos arbitrais e de mediação;
  • Assessoria na negociação contratual, assistência legal na elaboração do contrato e redação da cláusula arbitral;
  • Desenvolvimento e execução do compromisso arbitral;
  • Preparação dos procedimentos arbitrais, tanto no Brasil como no exterior.

.Direito Administrativo

  • Análise jurídica de editais, revisão das propostas, elaboração de recursos administrativos e impugnações;
  • Negociação e elaboração de contratos administrativos;
  • Avaliação de risco legal em contratos administrativos;
  • Defesa legal em processos administrativos;
  • Aconselhamento jurídico a órgãos públicos e entidades governamentais;
  • Atuação perante agências reguladoras (ANEEL, ANATEL, ANP, DNPM, Banco Central e outras).

.Direito Civil e Bancário

  • Elaboração de consultas e pareceres;
  • Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;
  • Orientação na estruturação de negócios e contratos;
  • Assessoria a empresas nacionais e estrangeiras na negociação e na celebração de contratos locais ou internacionais, incluindo contratos de compra e venda ou fornecimento de bens e serviços, de distribuição e fabricação, de representação, de locação de bens móveis, de franchising, de factoring, bancários, permuta, transporte, comodato, mútuo, dentre outros;
  • Análise de contratos bancários;
  • Atuação no contencioso civil e empresarial;
  • Elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais e perante os Tribunais Superiores em Brasília;

.Direito do Consumidor

  • Atuação preventiva e representação de pessoas jurídicas e físicas em conflitos envolvendo fornecedores e consumidores de produtos e serviços;
  • Representação de sociedades em contencioso administrativo (PROCON, Ministério Público e outros órgãos de defesa do consumidor);
  • Assessoria e atuação junto ao CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica;

.Direito Empresarial

  • Assessoria sob o enfoque da legislação comercial de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial, Títulos de Crédito, bem como estudo e elaboração de contratos mercantis, objetivando um a atuação preventiva contra futuros litígios;
  • Atuação preventiva e/ou ativa em litígios envolvendo instituições financeiras, de forma a obter proveitos financeiros efetivos para o cliente, como a recuperação de créditos bancários e/ou a redução de passivos creditícios;
  • Orientação e defesa em processos de falência, recuperação judicial e extrajudicial, habilitações de crédito, sustação de protesto e administração de passivo.

.Direito Imobiliário

  • Elaboração, negociação e assessoria na constituição de empreendimentos imobiliários rurais e urbanos, tais como loteamentos, condomínios horizontais e verticais, bem como operações envolvendo ativos imobiliários;
  • Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;
  • Orientação na estruturação de negócios e contratos;
  • Assessoria a empresas nacionais e estrangeiras na negociação e na celebração de contratos locais ou internacionais, incluindo contratos de shopping centers, de locação de bens imóveis, permuta, comodato, dentre outros;
  • Atuação no contencioso imobiliário.

.Direito Societário

  • Constituição de sociedades, no Brasil e no exterior;
  • Assessoria em reorganizações societárias (fusões, cisões, aquisições, incorporações e transformações);
  • Alterações contratuais ou estatutárias visando a abertura, aumento e redução de capital;
  • Assessoria e planejamento de sucessões em empresas familiares;
  • Análise de documentos societários;
  • Assessoria na aquisição ou venda de controle acionário;
  • Negociação e assessoria na formação de alianças estratégicas e joint ventures e elaboração de Acordos de Acionistas, compra e venda de ações, dentre outros;
  • Consultoria, assessoramento, análise preventiva ou preparatória de ações societárias envolvendo dissolução parcial ou total de sociedade, exclusão de sócio, prestação de contas, dentre outros;

.Direito do Trabalho

  • Avaliação de passivo trabalhista;
  • Assessoria jurídica preventiva aos departamentos de recursos humanos, abrangendo especialmente a elaboração e a análise de contratos de trabalho (inclusive para contratação de estrangeiros) e planos de benefícios, incluindo planos de participação nos lucros e/ou resultados, planos de opção de ações (Stock Option Plan), planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral, além de assessoria relacionada a processos demissionais;
  • Assessoria e condução de processos de terceirização;
  • Representação de pessoas jurídicas e físicas no contencioso e em processos administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas;
  • Representação de sociedades em dissídios coletivos e na negociação de contratos coletivos de trabalho.

.Direito Tributário

  • Planejamento tributário voltado à economia de tributos através de processos de restruturação empresarial e operacional, bem como mediante a reorganização de patrimônio pessoal para fins de sucessão, com abrangência aos tributos incidentes sobre a renda, patrimônio e consumo, especialmente, IR, CSSL, COFINS, PIS, IPI, ICMS, ISS, IOF, ITCD, ITBI;
  • Reestruturação de operações para minimização de carga tributária;
  • Consultoria fiscal preventiva voltada para o adequado atendimento da legislação;
  • Participação em Comitês de Planejamento Fiscal;
  • Recuperação de impostos e contribuições federais, estaduais e municipais;
  • Defesa no contencioso tributário administrativo e judicial.

.Direito Comercial - Negociações Empresariais Nacional e Internacional

  • Assessoramos empresas nacionais e internacionais durante todas as fases das negociações e transações, incluindo mas não se limitando, reestruturação societária para adequar os requisitos legais na abertura de empresas no âmbito internacional. Nosso acompanhamento visa dar suporte em todo o ciclo de vida de seus negócios, buscando segurança jurídica e operacional às decisões de negócios.
  • Nossa prática inclui:
    • Operações de compra e venda de empresas;
    • Aquisições privadas e em bolsa de valores de participações societárias;
    • Reorganizações societárias, incluindo análise dos aspectos fiscais, regulamentares, operacionais e estratégicos, sejam elas domésticas ou multijurisdicionais;
    • Com escritórios parceiros e associados no Brasil e América do Norte, preparamos contratos comerciais complexos para documentar empreendimentos cooperativos entre grupos empresariais nacionais e internacionais que procuram investir em conjunto no Brasil ou no exterior;
    • Elaboração, revisão e negociação de contratos preliminares (memorandos de entendimentos, cartas de intenção e acordos de confidencialidade e de não-concorrência), bem como das várias espécies de contratos, típicos e atípicos, previstos na lei brasileira, incluindo contratos relativos à distribuição de produtos, representação comercial, industrialização por encomenda, compra e venda de bens e estabelecimento comercial, dentre outros.
    • Assessoria na extinção das obrigações contratuais, abrangendo medidas extrajudiciais que buscam o adimplemento, a resolução, o distrato e a resilição dos contratos.